O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), reconheceu o Acordo de Pesca da localidade de São Sebastião do Tamanicuá, situado no município Juruá (a 674 quilômetros de Manaus). A Instrução Normativa (IN) nº 01/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado (DOE), estabelece regras para o manejo dos ambientes aquáticos de Tamanicuá.